TJMS prega proteção às mulheres enquanto médico acusado de feminicídio ganha liberdade
O médico cardiologista João Jazbik Neto, acusado pela polícia de matar a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, foi solto com Habeas Corpus 6 dias após a...
Ministro do STJ nega liberdade a Roberto Razuk e ao filho dele, Rafael Razuk
Na decisão, magistrado da corte superior citou que ainda estão presentes os riscos à ordem pública
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de...
Juiz estipula fiança de 10 salários mínimos e concede liberdade a sobrinho de ex-governador
Manolo Azambuja Lima foi preso e autuado em flagrante por perturbar o trabalho dos funcionários de um bar, por embriaguez ao volante e porte...
Tribunal Regional Eleitoral multa Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha...
Ao incluir Neno Razuk na lista vermelha da Interpol, juiz diz que ex-deputado está...
O juiz José Henrique Kaster Franco, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, informou haver indicativos de que o ex-deputado estadual Roberto Razuk Filho,...
TRE manda Geraldo e Rodolfo tirar outdoors com propaganda e impõe multa de até...
O Tribunal Regional Eleitoral mandou os deputados federais Geraldo Resende (União) e Rodolfo Nogueira (PL) retirarem propaganda antecipada em outdoors em municípios no interior...
TJ se divide entre suspensão e manutenção da alta de 1.185% na taxa do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se dividiu sobre o aumento de 1.185% no valor da contribuição do cônjuge pela Cassems,...
“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado...
Solto após juiz achar 200 kg de cocaína “pouco” é condenado à prisão
A Justiça de Itu, cidade do interior de São Paulo, condenou Thiago Zumiotti da Silva, preso no ano passado com mais de 200 kg de pasta-base de cocaína,...
Deputado faz acordo e devolverá R$ 1,4 milhão por manter funcionárias fantasmas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes, homologou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a...
