O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o que pôde, até hoje, para impedir a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto é assim que, embora a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado seja nesta quarta-feira, 29, ninguém arrisca o placar da votação.
O Palácio do Planalto avalia que a indicação de Messias será aprovada, mas, pelo sim, pelo não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou abrir o cofre. Diante de um cenário em que Alcolumbre mede forças com Lula, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e as negociações de cargos nas duas últimas semanas.
O pagamento precisa sair do papel até junho, por causa do calendário eleitoral, mas o Planalto ligou o motor de arranque. De um total de R$ 12,7 bilhões liberados para emendas ao Orçamento desde o início do ano, mais da metade foi de meados deste mês para cá. Deputados ficaram com R$ 9,3 bilhões; outros R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores, R$ 659 milhões a bancadas estaduais do Congresso e R$ 156,9 milhões para comissões do Senado.
Além de enfrentar resistências a Messias no Senado, a articulação política do Planalto passará por outra prova de fogo na quinta-feira,30. É nesse dia que uma sessão do Congresso, com deputados e senadores, analisará o veto de Lula ao projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro.
Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a tendência é o veto do presidente ser derrubado. Se isso ocorrer, a pena de Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão – pode ser drasticamente reduzida.
Trata-se de uma semana de muitos desafios para o governo. Em mais uma tentativa de diminuir a oposição de senadores ligados a Alcolumbre e angariar apoio a Messias, o governo também tem negociado cargos em agências reguladoras. Figuram nessa lista postos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Mineração (ANM). Estão na mesa, ainda, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Alcolumbre nega a barganha por emendas e cargos em troca de convencer senadores a dar sinal verde para Messias. Alega, ainda, que sua relação com o governo é “republicana”. O advogado-geral da União precisa de 41 votos no plenário da Casa de Salão Azul para ser confirmado como ministro da Suprema Corte.
Embora tenha se encontrado com Messias, na quinta-feira, na casa do ministro do STF Cristiano Zanin – ao lado de outros convidados, como Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco –, Alcolumbre não prometeu apoio a ele.
Para piorar o clima, o presidente do Senado também está irritado com o governo por achar que o Planalto “vazou” a informação de que ele indicou o ex-diretor da CVM Otto Lobo para assumir a presidência da autarquia. Alcolumbre desmente ser o padrinho de Lobo, que é próximo do Centrão e ficou conhecido por tomar decisões controversas em benefício de Daniel Vorcaro, quando o Banco Master já estava quebrado.
“Temos dialogado muito com o presidente do Senado para dissipar todas essas maledicências”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães.
Se passar pelo crivo do Senado, Messias também pode mudar a correlação de forças no STF e ficar ao lado da ala que defende um código de ética para os magistrados, liderada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Apresentada por Fachin na esteira do escândalo do Master, a proposta expôs ainda mais a crise e as divergências entre os ministros.
Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão em campanha pelo advogado-geral da União. Desafeto de Messias desde que era ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, não pediu votos de senadores para o ex-colega. Mas arrumou uma boa desculpa: disse a ele que, se o fizesse, mais atrapalharia do que ajudaria, uma vez que é odiado no Congresso por sua ofensiva contra o desvio de emendas. Messias fingiu que acreditou.
